Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Introdução

Todo o conteúdo disponibilizado nesta página, assim como em qualquer seção do site REMEDIONLINE, é protegido por direitos autorais e legislação de propriedade intelectual vigente no Brasil (Lei nº 9.610/1998) e em tratados internacionais. A REMEDIONLINE valoriza a criação e disseminação de conhecimento original e garante os direitos de seus autores e colaboradores.

Escopo de Proteção

  1. Conteúdo Textual: artigos, posts de blog, descrições, e quaisquer textos publicados.
  2. Conteúdo Visual: imagens, gráficos, vectores, logotipos, infográficos e ilustrações.
  3. Recursos e Ferramentas: templates, POPs, checklists, guias e qualquer material para download.
  4. Design e Layout: estrutura de páginas, elementos de UI/UX, códigos de front-end e back-end.

Concessão de Direitos de Uso

  • A REMEDIONLINE concede ao usuário o direito limitado e não exclusivo de acessar o conteúdo para uso pessoal e profissional dentro de sua instituição, desde que respeitadas as condições deste termo.
  • É proibida a cópia, reprodução total ou parcial, distribuição, exibição pública, modificação ou criação de obras derivadas sem autorização expressa e por escrito da REMEDIONLINE.
  • Para utilização comercial ou redistribuição a terceiros, é necessária a celebração de contrato de licenciamento específico.

Exceções e Licenças de Terceiros

  • Alguns materiais de terceiros podem estar licenciados sob termos específicos (Creative Commons ou similares). Nesses casos, serão explicitamente identificados e acompanhados da licença correspondente.

Sanções por Uso Indevido

  • O uso não autorizado poderá acarretar sanções civis e criminais, nos termos da legislação aplicável.
  • A REMEDIONLINE reserva-se o direito de adotar medidas legais para proteção de seus direitos, incluindo notificações extrajudiciais e ações judiciais.

Solicitação de Autorização e Contato

Para solicitações de licença de uso, parcerias ou dúvidas relacionadas à propriedade intelectual, entre em contato: